Câmara de Vereadores de Sombrio votou, ontem à noite, projeto de decreto legislativo da bancada do PP que objetivava sustar decreto do executivo, que reajustou em 24,52% valor do IPTU no município. O tema é para lá de polêmico, já que, de acordo com a oposição, o percentual é bem superior a inflação do ano passado, que ficou abaixo dos 5%. Os vereadores de situação, no entanto, sustentaram a tese do executivo, que baseou o reajuste na legislação municipal, que prevê o incremento no bolo tributário via IGPM. Depois de uma gigantesca discussão no legislativo, acabou prevalecendo a tese da situação, que derrubou o projeto de Peri e assegurou ao executivo o reajuste inicialmente proposto.
A volta de Lula ao cenário eleitoral
Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou, ontem, todas as sentenças proferidas pela Justiça Federal do Paraná contra o ex-presidente Lula da Silva (PT), no que diz respeito a Operação Lava Jato e seus desdobramentos. De acordo com Fachin, os autos dos processos precisarão ser enviados à Justiça Federal do Distrito Federal, onde poderão ser novamente julgados, ou não.
Na prática, tudo aquilo que foi levantado contra Lula, especialmente no que diz respeito à compra do tríplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia, e aos supostos benefícios recebidos pelo Instituto Lula, voltou à estaca zero. A anulação dos processos contra o ex-presidente possibilita com que ele dispute a eleição presidencial ano que vem, em princípio, sem ressalvas.
A Procuradoria Geral da União já anunciou que irá recorrer da decisão de Fachin. Por conta disto, o plenário do STF, composto por ele e pelos demais dez ministros, precisará se reunir para deliberar sobre o tema. Em prevalecendo a decisão monocrática de Edson Fachin, o ex-presidente Lula da Silva poderá disputar a eleição presidencial ano que vem.
O retorno de Lula ao certame eleitoral muda totalmente a configuração do pleito de 2022. Nomes alternativos, como João Dória Júnior, Luciano Huck, Sérgio Moro e Ciro Gomes, perderão naturalmente sua potencialidade, diante de um cenário que se mostrará nitidamente bipolarizado entre os adeptos do bolsonarismo e do petismo. Afora Lula e Bolsonaro, os demais candidatos serão praticamente coadjuvantes do processo eleitoral. A bem da verdade, este grupo irá reavaliar detalhadamente os projetos alinhavados até agora, já que as chances de insucesso são muito grandes.
Prefeituras comprarão mais de 100 mil vacinas contra Covid-19
Em princípio, todas as prefeituras de nossa região irão assinar protocolo de intenção de compra da vacina russa Sputnik V, para combate a Covid-19. Pelo que está sendo encaminhado até agora, mais de cem mil doses deverão ser compradas tão logo a vacina esteja disponível, o que é suficiente para imunizar mais de 50 mil pessoas, o que equivalente a 25% da população de nossa região. Há de se ressaltar que até a chegada da Sputnik, praticamente todos os idosos aqui do Extremo Sul já deverão estar vacinados, por conta da distribuição de vacinas via Governo do Estado.
Eleição de 2022 deverá ser bipolarizada entre Bolsonaro e Lula
A anulação das condenações de Lula é mais uma prova inconteste da fragilidade de nosso sistema judiciário. Independentemente da veracidade, ou não, dos fatos que levaram o ex-presidente para a cadeia, há de se ressaltar que ele ficou 580 dias encarcerado, por conta de condenações que, agora, se mostram inconsistentes, do ponto de vista de um ministro do Supremo. Se o pleno do STF ratificar a decisão de Edson Fachin, a maior instituição do judiciário brasileiro estará dizendo que o próprio judiciário federal errou. Há de se ressaltar, também, que haverá uma enxurrada de pedidos de anulação de outras condenações ligadas a Lava Jato, para as quais o STF não poderá virar as costas, por conta deste precedente.
Prefeitura de Sombrio renova contrato com Hospital Dom Joaquim
Prefeita de Sombrio, Gislaine Cunha (MDB), renovou convênio com o Hospital Dom Joaquim, garantindo repasse de R$ 135 mil mensais para a instituição ao longo de 2021. O valor garantirá o funcionamento do Dom Joaquim neste ano. De acordo com Gislaine, em sendo mantido o bom atendimento do hospital à população, o convênio será renovado anualmente durante toda sua gestão. A prefeita também tem se empenhado pela conquista de leitos de UTI para o Dom Joaquim. Tratativas neste sentido já foram iniciadas com o Secretário de Estado da Saúde, André Motta.
