• Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020
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Empresas Estatais: As guardiãs das riquezas brasileiras.

O Brasil assistiu, em meados do século XX, a implantação de um ideário político que carregava em sua agenda muita ousadia e coragem, trazendo como objetivo alcançado um desenvolvimento econômico que o povo brasileiro ainda não havia experimentado. Nessa época, o país era apresentado ao Estado Novo.

Marcado pela brutal industrialização da economia brasileira, o governo getulista foi o responsável por reunir reservas suficientes para instituir um projeto nacional de desenvolvimento que tivesse como principal objetivo o crescimento econômico. Para isso, entre as principais medidas tomadas à época destacaram-se as criações de empresas estatais em setores estratégicos que blindassem a indústria brasileira do assédio internacional. Entre os melhores exemplos estão a Petrobrás e a Vale do Rio Doce, que atuariam na exploração do petróleo e do minério de ferro, respectivamente.

O resultado prático não demorou a chegar, com uma forte participação do estado brasileiro na economia através de suas empresas, o Brasil foi o país que mais cresceu entre todos do planeta, dando um salto de desenvolvimento que proporcionou avanços estratégicos ao Brasil, sendo que boa parte disso refletiu em benfeitorias que alcançam os dias atuais. Foi através de uma tecnologia extremamente avançada e desenvolvida pela Petrobras (criada por Getúlio) que hoje é possível afirmar que a maior reserva de petróleo do planeta se encontra em território brasileiro, ao mesmo tempo em que é através de uma empresa criada pelo governo, a Eletrobrás, que o Brasil produz energia limpa e barata, sendo visada a convergência com a construção de suas usinas hidroelétricas, que abastecem 90% do território brasileiro com uma energia renovável.

Porém, ao chegar do rompante do golpe militar e a instalação de um governo antidemocrático respaldado pelas potências estrangeiras, o Brasil se endividou ao tomar dinheiro emprestado das referidas potências para financiar suas políticas. O resultado com o passar dos anos não poderia ser outro, chegamos ao fim do governo militar com uma dívida galopando e uma hiperinflação que amedrontava as residências brasileiras.

Os mais empolgados com a ideia de um estado enxuto e privatizador chegaram ao poder após a ditadura e colocaram o seu plano de desestatização em prática, com um discurso de que o Brasil estaria gastando demais e apontando a solução “óbvia” de vender nossas empresas para pagar as contas, ao mesmo tempo em que se vendia o discurso que conseguiríamos cobrar menos impostos ao passo em que as empresas fossem vendidas, mas na verdade, não foi bem isso que aconteceu. O governo FHC arrecadou R$ 78 bilhões com as privatizações, enquanto no mesmo tempo de governo a dívida brasileira cresceu de US$ 60 bilhões para US$ 245 bilhões. Ao mesmo passo, a carga tributária brasileira pulou de 24% do PIB para 32% do PIB, enquanto assistíamos uma das principais empresas brasileiras de extração de minério, a Vale, ser vendida por R$ 3,3 bilhões. Hoje a Vale é uma empresa privada envolvida em escândalos promovidos por desastres ambientais, e mesmo assim apresenta um lucro exorbitante, só em 2018 o lucro líquido foi de R$ 25,6 bilhões, quase nove vezes maiores que o valor de sua venda.

Ainda que o lucro seja importante para sustentar a defesa das empresas estatais, ele passa longe do objetivo principal de sua manutenção. O debate necessário a ser feito quando se trata das empresas estatais é a relevância do seu objeto de exploração para a economia de um país. Obviamente não é razoável que se defenda a manutenção de empresas estatais que prestam serviços comuns e nada estratégicos, onde a iniciativa privada poderia competir e oferecer um serviço ou produto de qualidade e com preço acessível. Porém, nos setores estratégicos sensíveis à guarnição da soberania nacional de uma nação, a experiência internacional evidencia que tais setores devem ser tutelados sob a ótica do poder público, isso fica evidente quando observamos que 80% da exploração do petróleo mundial ficam ao encargo das empresas públicas espalhadas pelo mundo.

Nos dias de hoje, discursos neoliberais que tratam sobre a venda de empresas como a Petrobrás para a iniciativa privada, soam como música para uma população que está cansada de ver nos noticiários notícias escandalosas de corrupção. O papel que nos cabe enquanto sociedade é ter a consciência de que as grandes riquezas brasileiras, sob a tutela do povo, já geraram desenvolvimento ao serem apresentadas a um projeto nacional estratégico. Essa ideia é corroborada quando olhamos para as grandes experiências do mundo civilizado e não encontramos um exemplo de prosperidade que tenha sido baseado na entrega das grandes riquezas de um país à iniciativa privada.

O Brasil é um país que vem sendo saqueado há muito tempo, e não existe um brasileiro que duvide disso. Privatizar nossas empresas estatais é entregar as riquezas brasileiras para aqueles que, mais do que nunca, não estarão preocupados com o dia de amanhã do nosso povo.

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