Depois deste anuncio, os segurados devem ficar atentos para não ter sua renda suspensa. Quem receber a notificação a respeito da revisão tem até 60 dias para enviar a documentação solicitada e comprovar a regularidade da situação.
Aqueles que forem alvo do pente-fino serão comunicado pelos Correios, por meio de cartas físicas e virtuais - nesse caso, a correspondência digital poderá ser visualizada por meio do aplicativo dos Correios.
A greve da categoria não deverá comprometer o envio das notificações, diz a estatal. O segurado que tiver o benefício revisto terá de enviar ao instituto a documentação que comprove o direito à renda previdenciária.
Poderão ser solicitados documentos que comprovem a efetiva prestação de serviço, carteira de trabalho, documentação medica etc...
Isto vai depender de cada situação.
O INSS informa que todos os tipos de benefícios, como aposentadoria, auxílios e pensões, poderão ser alvos do pente-fino.
O envio da documentação terá de ser feito preferencialmente pela internet, por meio da plataforma Meu INSS - que também pode ser acessada pelo aplicativo de mesmo nome. No sistema, o segurado deve procurar a opção "Atualização de Dados do Benefício" e anexar os documentos solicitados.
Quem não conseguir manda a papelada pela internet poderá agendar atendimento presencial pela Central 135 (escolher a opção "Entrega de documentos por documentos por convocação"). Também é possível utilizar o serviço de drive-thru das agências, que estão fechadas por causa da pandemia da Covid-19 até, pelo menos, o dia 14 de setembro. Aqui em Araranguá ainda não há notícias de como vai funcionar esse sistema “drive-thru”.
Quem tiver dificuldades para localizar os documentos solicitados ou não conseguir cumprir o prazo de 60 dias deve informar a justificativa ao INSS. Em casos mais complicados, o segurado poderá acionar a Justiça para pedir a manutenção do benefício enquanto os esclarecimentos são prestados.
No vídeo abaixo eu explico estes procedimentos. Assista, e se ficar com alguma dúvida, podemos conversar.
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Até semana que vem.
DÉBORAH ANTUNES
OAB/SC 26.647
