MP 1.045/21
✔️REGRAS DO PROGRAMA BEM EM 2021
✅Empregador e trabalhador deverão negociar acordo;
✅Jornada poderá ser cortada em 25%, 50% ou 70%, com redução proporcional no salário;
✅Contrato de trabalho poderá ser suspenso;
✅Medidas devem valer por até 120 dias, ou seja, quatro meses;
✅Cálculo do benefício depende do percentual do corte de jornada e do valor que o trabalhador tem direito atualmente com o seguro-desemprego.
✔️COMO FUNCIONA A COMPENSAÇÃO AO TRABALHADOR
✅Assim como foi no ano passado, o Governo pagará uma compensação pela perda de renda do trabalhador. Dessa forma, o BEm deve ser calculado com base no valor do seguro-desemprego e no percentual do corte de jornada no trabalhador.
✅Por exemplo, em um acordo para redução de 50%, o empregado recebe 50% do salário da empresa e 50% da parcela do seguro-desemprego.
✅O teto do auxílio, portanto, seria pago em caso de suspensão de contrato e seria no valor do seguro-desemprego, que atualmente pode chegar a R$ 1.911,84.
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Confira o vídeo com informações abaixo: