Autorização foi concedida por meio do Decreto 539/21 após o retorno dos serviços públicos municipais em tempo integral e de forma presencial. A solicitação de licença não remunerada deve ser feita pelo próprio servidor
Os servidores públicos municipais de Criciúma poderão solicitar licença sem remuneração, se assim desejarem, em virtude da pandemia de coronavírus. A autorização foi publicada no Decreto 539/21, desta quarta-feira (17). Conforme a publicação, a licença deve ser requerida pelo servidor e poderá ser concedida pelo prazo de duração da situação de calamidade pública, reconhecida em todo o Estado de Santa Catarina.
“Nos órgãos públicos municipais são tomados todos os cuidados sanitários para evitar a contaminação por covid-19. Mesmo assim, muitos nos questionam sobre o temor em continuar trabalhando durante a pandemia. Desta forma autorizamos os servidores a solicitar licença sem remuneração. É uma opção dele continuar ou não trabalhando”, destacou o prefeito Clésio Salvaro.
Ainda de acordo com a publicação, o gestor de cada pasta deverá analisar a possibilidade de afastamento, sem prejuízo ao serviço público. Caso o pedido seja aceito e o quadro remanescente não puder desempenhar as funções, o gestor deve solicitar contratação temporária para suprir a ausência.
Fonte: Diretoria de Comunicação - DECOM - Criciúma
