Brasília, 18 de junho de 2025 — A deputada federal Ana Paula Lima (PT/SC), vice-líder do Governo Lula na Câmara, anunciou nesta semana uma das medidas mais importantes do ano no combate às desigualdades sociais: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no último mês, a Medida Provisória que garante isenção total da conta de luz para até 60 milhões de brasileiros de baixa renda.
Em Santa Catarina, o impacto será direto: quase 500 mil pessoas passam a ter acesso gratuito à energia elétrica, desde que estejam inscritas no CadÚnico e com consumo mensal de até 80 kWh. A medida começa a valer a partir de 5 de julho e beneficia 136 mil famílias catarinenses.
“Essa é mais uma vitória do povo catarinense. São quase meio milhão de pessoas que não vão mais se preocupar com a conta de luz. O presidente Lula mostra mais uma vez que governa para quem mais precisa. E eu, como vice-líder do governo na Câmara, tenho orgulho de fazer parte dessa conquista”, afirmou Ana Paula Lima.
Como funciona a tarifa zero?
A medida isenta completamente o pagamento da conta de luz para:
Famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa inscritas no CadÚnico;
Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
Famílias indígenas e quilombolas;
Moradores de regiões isoladas abastecidas por sistemas autônomos.
Também haverá desconto na tarifa para famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo, com redução média de 12% na conta de luz, beneficiando mais de 20 milhões de famílias em todo o Brasil.
Lula governa para quem mais precisa
A MP 1.300/2025, assinada no fim de maio, é parte de um conjunto de ações do governo federal para reduzir a desigualdade e garantir acesso universal a direitos básicos. O custo do programa — estimado em R$ 3,6 bilhões ao ano — será financiado de forma equilibrada pelo setor elétrico, sem cortes em políticas públicas.
“A energia elétrica é um direito essencial. Sem luz, não há dignidade, não há educação, não há saúde. Essa medida muda a vida das pessoas. E vamos trabalhar firme para garantir sua aprovação definitiva no Congresso”, reforçou Ana Paula.
Compromisso com Santa Catarina
Como membro da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Ana Paula Lima tem atuado ativamente pela ampliação do acesso à saúde, educação e inclusão social. Agora, ela destaca a importância de manter o povo catarinense informado e amparado:
“Esse é o papel do nosso mandato: garantir que cada família catarinense tenha acesso aos direitos que o Estado deve oferecer. Com Lula na Presidência e com a força do nosso mandato em Brasília, Santa Catarina não ficará para trás", concluiu.
