Lar Legal!
Depois de anos de espera, finalmente 69 moradores e seus familiares tiveram a conquista da escritura de seus imóveis, através do Programa Lar Legal, numa parceria do Poder Judiciário de SC e Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota.
A cerimônia aconteceu nesta sexta-feira, dia 22 de novembro, às 10h, na Câmara de Vereadores e contou com a presença do Prefeito Municipal Everaldo dos Santos, o Kekinha, o vice-prefeito Jonatã Coelho, Procurador do Município, Dr. Fernando Borges, Dra. Rosana Shardosim e a advogada responsável pelo Programa, Dra. Sabrina Wangner, Presidente da Câmara, Felipe Santos, atuais e próximos Vereadores, Secretários e servidores municipais e do Poder Judiciário, e famílias contempladas com os títulos do Lar Legal.
CONQUISTA
O Programa Lar Legal, que existe há 25 anos, é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em parceria com as prefeituras municipais.
O objetivo do programa é a entrega de títulos de propriedade já consolidados pelo tempo, proporcionando segurança e proteção aos moradores.
Este evento simbolizou mais um passo na luta pela regularização fundiária e na garantia dos direitos de propriedade, promovendo a cidadania e o fortalecimento das comunidades locais.
A Administração Municipal parabeniza cada um dos moradores e seus familiares por essa conquista. Que este título seja um símbolo de novas oportunidades e de mais tranquilidade para as famílias gaivotenses.
Lembrando que a atual administração já entregou dezenas de escrituras através do Programa de Regularização Fundiária, REURB, que está em pleno andamento.
