O projeto de lei tem foco em garantir direitos especiais as mães que tenham sofrido perda gestacional.
A deputada federal Geovania de Sá (PSDB) celebra a aprovação do seu Projeto de Lei (PL) nº 1640/2022 pela Comissão de Saúde da Câmara Federal. O PL tem como foco garantir direitos às mulheres que tenham enfrentado do luto materno.
A proposta apresentada busca oferecer condições para que as mulheres superem a dor da perda e reúnam forças para tentar a maternidade novamente. Entre as garantias propostas, destaca-se a internação em ala separada das gestantes e puérperas, bem como o atendimento por equipe multiprofissional, incluindo psicólogo antes, durante e após a expulsão espontânea ou assistida do natimorto.
Geovania explica a necessidade da mudança, destacando que o atual cenário expõe as mulheres a situações constrangedoras durante procedimentos, compartilhando o mesmo espaço de espera e recuperação com gestantes e mães. “A proposta visa suavizar o sofrimento e reduzir danos psicológicos posteriores às mães”, pontua a deputada federal.
A alteração proposta abrange o capítulo sete da Lei nº 8080/1990, especificamente no subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. “Essas mudanças aprimorarão a lei, oferecendo um suporte adequado para que mulheres que enfrentaram perdas gestacionais reconstruam a esperança de maternidade”, enfatiza a parlamentar.
Fonte: Assessoria de Comunicação - Deputada Geovânia de Sá
