A sessão ordinária desta segunda-feira (6) da Câmara de Vereadores de Araranguá destacou um tema de grande relevância para a saúde pública: a prematuridade. Duas pautas de autoria do vereador Douglas Michels, secretário da Mesa Diretora, trataram do assunto, reforçando a importância da conscientização e da implementação de políticas de apoio às famílias e aos profissionais de saúde que lidam com essa realidade.
A primeira delas foi o Projeto de Lei Ordinária nº 094/2025, que institui no calendário oficial do município o “Dia da Prematuridade”, em 17 de novembro, e a “Semana da Prematuridade”, entre os dias 11 e 17 do mesmo mês. A proposta, que seguirá como sugestão ao Executivo, tem o objetivo de promover ações educativas e de sensibilização sobre o tema, como a iluminação de prédios públicos na cor roxa e campanhas de conscientização em diferentes meios de comunicação.
De acordo com o vereador Douglas Michels, a iniciativa busca dar visibilidade a uma causa que atinge milhares de famílias brasileiras. “A criação da Semana da Prematuridade no calendário municipal é uma forma de estimular o debate, fortalecer as políticas públicas e ampliar o conhecimento sobre os riscos, causas e cuidados relacionados ao parto prematuro”, destacou.
A segunda pauta relacionada ao tema foi o Requerimento nº 174/2025, também de autoria de Douglas Michels, que garantiu espaço na tribuna ao vice-coordenador jurídico da ONG Prematuridade.com, Guilherme Lanz Weissheimer. A entidade é a única organização nacional sem fins lucrativos dedicada à prevenção do parto prematuro e à defesa dos direitos dos bebês prematuros e de suas famílias.
Durante sua fala, Guilherme apresentou dados, desafios e conquistas da causa, ressaltando que a prematuridade é a principal causa de mortalidade infantil no mundo e afeta cerca de 12% dos nascimentos no Brasil. “A prematuridade precisa sair do silêncio. É uma questão de saúde pública e também de dignidade. Com informação, cuidado e políticas adequadas, esses bebês podem se desenvolver plenamente e suas famílias podem ter esperança e qualidade de vida”, afirmou o representante da ONG.
O convidado também agradeceu à Câmara pela abertura do espaço e ao município de Araranguá pela sensibilidade em acolher o tema. “É uma iniciativa voltada à escuta, ao diálogo e à inclusão. Agradeço à Câmara e ao vereador Douglas Michels por promoverem esse debate tão necessário”, destacou.
Entre os dados apresentados pela ONG, o vice-presidente destacou o índice de mortalidade infantil relacionado à prematuridade. Em Santa Catarina, dos 944 óbitos de crianças menores de um ano registrados em 2019, 62,9% — o equivalente a 594 casos — foram de bebês nascidos prematuros, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do DataSUS. A entidade também reforçou que, com acompanhamento adequado e políticas públicas efetivas, é possível reduzir significativamente essas taxas e garantir melhor qualidade de vida às crianças e suas famílias.
