Nos últimos dias a imprensa nacional tem dedicado volumo espaço editorial para reportar uma suposta tentativa de golpe militar no Brasil, em dezembro de 2022.
Pela tese da investigação desencadeada a este respeito, um QG composto por militares, com a anuência do então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tinha a intenção matar o presidente eleito Lula da Silva (PT), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes.
Se esta tentativa, de fato, ocorreu, ela daria um belo roteiro de um filme de comédia, daqueles pastelões cheio de desencontros, e com personagens idiotilizados, à moda Os Três Patetas.
O filme já começaria com o líder dos golpistas, no caso, o ex-presidente Bolsonaro, pegando um avião para Flórida, no Estados Unidos. De lá, ele então comandaria o QG que ficou em Brasília.
Se isto desse certo, seria a primeira vez a história deste planeta que um líder golpista não estaria no país para tomar o poder.
Ao contrário disto, estaria na Flórida, tomando margarita em alguma praia de Miami, que é o que provavelmente Bolsonaro estava fazendo naquela ocasião.
O filme também teria outras situações bem engraçadas, como uma cena onde milhares de manifestantes se dirigiriam até o Quartel-General do Exército para pedir apoio a uma intervenção militar.
O comandante do Quartel, no entanto, ao invés de atender os apelos dos manifestantes, correria com eles, que foi justamente o que aconteceu poucos dias depois de Lula ter derrotado Bolsonaro nas urnas, no segundo turno da eleição presidencial.
Mas o filme não pararia por aí.
Um dos golpistas precisaria usar um aparelho celular para ajudar a articular o golpe, utilizando, depois, o mesmo celular para fazer ligações pessoais, o que, obviamente, levaria a sua prisão, que foi também o que acabou acontecendo na vida real.
Outro golpista registraria um chip de celular em nome de uma pessoa com quem ele havia se envolvido em um acidente de trânsito semanas antes.
No filme, os investigadores levariam um segundo e meio para unir as pontar e chegar ao nome do golpista e a sua prisão.
De fato, como já bem disse o ex-presidente francês, Charles de Gaulle, “o Brasil não é um país que se possa levar a sério”.
Finais
O Supremo Tribunal Federal já formou maioria para considerar válida a exposição de símbolos religiosos em repartições públicas no país.
Desde 2020, o Ministério Público Federal vem tentando proibir tal exposição, argumentando que o Estado, por ser considerado laico pela Constituição Federal, não poderia permitir tal expediente.
O relator do caso no Supremo, o ministro Cristiano Zanin, disse entender que “a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, pertencentes a qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”.
De nove ministros do STF que já se manifestaram a respeito do assunto, sete disseram que irão acompanhar o voto do relator, o que derrubará a tese do MP.
Este tema, aliás, vem incomodando o Ministério Público desde a promulgação da Constituição de 1988.
Em vários Estados o MP tenta fazer prevalecer a tese da laicidade dos órgãos públicos, o que, de acordo com sua tese, deveria fazer com que a exposição de crucifixos, bíblias ou imagens de santos, por exemplo, fossem proibidos em repartições públicas de todo o país.
O que parece haver, neste caso, é uma grande confusão entre Estado laico, defendido pela Constituição, e fé religiosa. Um Estado laico é aquele que não usa de seu poder para tomar partido, por esta, ou por aquela religião.
Já a exposição de um objeto religioso, é simplesmente a manifestação da fé de quem está exercendo o poder, ou uma função pública.
Isto não significa que alguém que tenha um crucifixo em seu gabinete deixará de atender um umbandista, por exemplo. Simples assim.
