Kennedy Nunes e Bruno Souza reagiram à decisão do TCE-SC (Tribunal de Contas) sobre a aposentadoria para pessoas que trocaram de gênero, os chamados transsexuais.
Dois deputados, um deles o bolsonarista Kennedy Nunes (PTB), reagiram à decisão do TCE-SC (Tribunal de Contas) sobre a aposentadoria para pessoas que trocaram de gênero, os chamados transexuais.
Ainda que o assunto tenha sido trazido neste blog, domiciliado em Santa Catarina, o parlamentar repercutiu uma postagem do Tocantins – prova de que o assunto viralizou em todo o país.
Outro deputado que comentou o fato foi Bruno Souza (Novo).
Os dois avaliam que a decisão beneficia servidores homens que mudem para o sexo feminino por se aposentarem mais cedo.
Entenda o caso
Na quinta-feira (17), a decisão do TCE-SC acirrou o debate nas redes sociais.
Em resposta a uma consulta da Prefeitura de Itajaí, a Corte de Contas avaliou que – para efeitos do cálculo do tempo de serviço para aposentadoria de servidor público – vale o gênero que consta no registro civil no momento da solicitação.
No caso concreto, uma funcionária municipal fez a transição do gênero masculino para o feminino. No entendimento do TCE-SC, a aplicação dos benefícios se dará ao que está previsto em lei para as mulheres.
Fonte: ND Mais
