O deputado estadual Zé Milton reforçou, nesta semana, a importância de cautela na análise dos projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa e tratam da atividade de balonismo. O parlamentar tem dialogado com os autores das propostas para aguardarem a regulamentação que está em fase final de elaboração pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Para Zé Milton é necessário aguardar a regulamentação das normas de Balonismo da ANAC, que foram apresentadas durante a reunião realizada na segunda-feira (25), entre o Prefeito Elisandro Pereira – Fanica, Secretaria de Turismo e Jurídico do Município com a diretoria da ANAC, onde foram informados que a Agência já concluiu um documento com as normas para o balonismo comercial, e que será entregue ao colegiado técnico ainda nesta semana. A expectativa é de que, até o fim do mês, a agência reguladora publique a normativa, que será implementa em caráter de teste até o final do ano, possibilitando ajustes para garantir maior segurança.
Para o deputado, o papel do Legislativo estadual é atuar em sintonia com as regras técnicas nacionais, a fim de evitar conflitos de legislação e assegurar que qualquer avanço esteja embasado em critérios técnicos.
“Estamos tratando de uma atividade que é o coração do turismo de Praia Grande e que gera emprego e renda para muitas famílias. Mas precisamos agir com responsabilidade. A tragédia que vitimou oito pessoas continua muito presente e nos mostra que a prioridade deve ser a segurança. Por isso, estamos pedindo cautela, para que as leis estaduais sigam em harmonia com a regulamentação da ANAC”, destacou ele.
O parlamentar lembra que o balonismo é um patrimônio turístico e econômico da região, mas que só terá condições de crescer de forma sustentável com regras claras e segurança jurídica para operadores e visitantes.
“A regulamentação nacional trará mais credibilidade ao setor, mais segurança para os passageiros e estabilidade para quem trabalha com o balonismo. Queremos que Praia Grande continue sendo a capital dos cânions e do balonismo, mas sempre com responsabilidade e respeito às vidas”, completou Zé Milton.
