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Política

Zé Milton tem sido fiel escudeiro do governador

Deputado estadual José Milton Scheffer tem sido fiel escudeiro do governador Carlos Moisés da Silva. De acordo com ele, “já foi mais do que provado que o governador não teve envolvimento na compra dos respiradores, e isto, por si só, não justifica sua cassação”. Conforme o parlamentar, o ideal é que o processo já tivesse sido cessado nesta fase, “pois o Estado, o Brasil e o mundo passam por um período de crise generalizada na saúde, por conta da pandemia de Covid-19”. De acordo com ele, o afastamento, ainda que “tenha tudo para ser temporário, traz grande prejuízo às ações de combate a Covid em Santa Catarina”. O deputado diz estar torcendo para que o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Roesler, marque a sequência do julgamento para o mais breve possível, de modo a fazer com que Santa Catarina volte a sua normalidade política. Neste sentido, mostra-se convicto da absolvição do governador. 

Quase tudo certo na vida de Carlos Moisés  

Carlos Moisés da Silva (PSL), e praticamente toda a Assembleia Legislativa, foram tomados de surpresa pelo posicionamento do deputado estadual Laércio Schuster (PSB), que na última sexta-feira votou favoravelmente pela abertura do processo de impeachment contra o governador. Em princípio, tudo parecia acertado para que os cinco deputados estaduais que compõem o tribunal de julgamento votassem pela não abertura do processo, mas não foi isto que aconteceu. Laércio colocou lenha na fogueira do julgamento, deixando incerto o resultado final do processo. 

O governador está sendo julgado por quatro supostas improbidades administrativas. A principal delas, e que é o ponto gravitacional de todo o processo, está relacionada a compra de 200 respiradores pela Secretaria de Estado da Saúde, ao custo de R$ 33 milhões. Os respiradores nunca foram entregues, e menos da metade do dinheiro foi localizado e bloqueado pelo judiciário.  

O julgamento de sexta-feira, que começou às 9h e se estendeu quase até a meia noite, serviu meramente para decidir se o processo de impeachment será ou não levado adiante. Por seis votos a quatro, os julgadores decidiram que o processo deve continuar. Por conta disto, Carlos Moisés deve ser afastado por até 120 dias, de modo a não ter poder de interferir politicamente nos desdobramentos do julgamento final, que poderá cassar seu mandato. Seu afastamento deve se dar amanhã. 

Como votaram os julgadores de Carlos Moisés 

O tribunal de julgamento do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) é constituído pelos deputados estaduais José Milton Scheffer (PP), Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB), Laércio Schuster (PSB), e pelos desembargadores Roberto Pacheco, Luiz Zanelato, Luiz Fornerolli, Rosane Portella Wolff e Sônia Schmitz. Votaram pela abertura do processo de impeachment todos os desembargadores, e também o deputado estadual Laércio Schuster, que, até então, era considerado voto favorável a Carlos Moisés. Caso ele tivesse votado favoravelmente ao governador, a votação terminaria empatada em cinco a cinco. Neste caso, o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Roesler, é quem decidiria se o processo seria aberto ou não. 

Daniela Reinehr pode ser governador por até 120 dias 

Por conta do afastamento do governador Carlos Moisés, quem assume em seu lugar é a vice-governadora Daniela Reinehr, que foi eleita pelo PSL, mas que está sem partido. Rompida com Carlos Moisés, ela não deverá poupar esforços para que o prosseguimento do processo seja desfavorável ao governador. É a segunda vez que Daniela assume o governo nestas circunstâncias. A primeira foi no final do ano passado, quando o governador também foi afastado, em um outro processo de impeachment, em que o governador era acusado de ter equiparado, sem a autorização da Assembleia Legislativa, os salários dos procuradores do Estado aos dos procuradores do parlamento catarinense. Naquela ocasião ele teve que deixar o comando do Estado entre 24 de outubro e 27 de novembro, até que o processo contra si fosse arquivado. 

Para cassar Carlos Moisés são necessários sete votos  

Para que seja efetivamente cassado, governador Carlos Moisés da Silva precisará perder um dos votos que hoje estão a seu lado. Isto porque, no julgamento do impeachment propriamente dito, são necessários sete votos pela cassação, para que ela seja efetivada. Sendo assim, dos dez julgadores em plenário, no mínimo sete precisam votar contra o governador, e, neste caso, três votariam a favor. O primeiro julgamento, no entanto, mostrou que Carlos Moisés tem quatro votos a seu favor, o que, teoricamente, coloca, no máximo, outros seis contra ele. Tendo como parâmetro o primeiro julgamento, que o afastou temporariamente, seria necessário que um dos deputados que votaram a favor do governador mudasse seu voto. Se isto acontecer, aliado a manutenção dos cinco votos desfavoráveis dos desembargadores, e também da manutenção do voto do deputado Laércio Schuster, ai sim Carlos Moisés seria cassado definitivamente.   

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