A área da saúde de Santa Catarina recebeu diversos anúncios na manhã desta quarta-feira, dia 20. Foram lançados o Programa de Valorização dos Hospitais e a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos. Serão mais de R$ 650 milhões destinados em incentivos as Unidades de Saúde (UBS) parceiras em 2024, além dos valores para cirurgias eletivas mediante produção.
No ato, o governador Jorginho Mello, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto e a presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, Sinara Simione assinaram as deliberações n° 744, que dispõe sobre a operacionalização Tabela catarinense de Cirurgias Eletivas e n° 745 do Programa de Valorização dos Hospitais. Ainda foi assinado o anteprojeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa repactuando metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas até 31 de dezembro para instituições filantrópicas e hospitais públicos municipais.
Em abril foi instituído um grupo de trabalho para discutir uma revisão dos incentivos financeiros aos hospitais do Estado. Como resultado, o Programa de valorização prevê maior sustentabilidade das unidades prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Essa é mais uma entrega que estamos fazendo este ano, em um trabalho muito técnico da secretária Carmen Zanotto e da equipe da Secretaria da Saúde valorizando todos os hospitais do Estado. Isso significa garantia do atendimento”, frisou o governador.
Com as atualizações, em que foram alterados critérios de participação das unidades de saúde, o Estado passará, em 2024, de 115 para 152 unidades participantes, entre hospitais filantrópicos e municipais. Estão entre os critérios as portas de urgência e emergência, os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a quantidade de partos realizados, além do aumento nos valores pagos para a realização de cirurgias eletivas, a chamada Tabela Catarinense de Cirurgias Eletivas. Em 2022 foram repassados R6 milhões, em 2023 R$ 479 milhões e para 2024 a projeção está em R$ 650,2 milhões para os incentivos fixos.
Outro importante anúncio foi a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, em que foram revistos os valores pagos aos prestadores de serviços, refletindo também na valorização dos profissionais. “Os novos valores vão garantir a realização das cirurgias de todos os catarinenses. Os hospitais receberão, já a partir de 1 de janeiro, os recursos corrigidos conforme os procedimentos realizados. Nosso objetivo é continuar aliviando o sofrimento dos pacientes, já ultrapassamos as 120 mil cirurgias eletivas realizadas e queremos expandir ainda mais”, explicou a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.
O cálculo será variável de acordo com cada procedimento considerando a defasagem da tabela SUS. Agora, com a tabela catarinense, serão pagos até 12 vezes o valor destinado na Tabela SUS. Os reajustes serão destinados principalmente aos procedimentos de alta complexidade de ortopedia, sendo o grupo com a maior fila de espera. Na oncologia para a garantia do início do tratamento dos pacientes em até 60 dias e nos de média complexidade de urologia e otorrinologia.
Para a presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc), Irmã Neusa Lúcio Luiz, esta revisão era aguardada e traz segurança para as entidades. “Estamos com expectativas grandes e acreditamos que isso vai ser importante para toda a nossa área hospitalar. Esse programa de valorização dos hospitais, com certeza, trará recursos para melhorar toda a estrutura e principalmente o atendimento à nossa população”, afirmou.
Segundo o presidente da Federação dos Hospitais de Santa Catarina, Giovani Nascimento, os programas foram construídos com as instituições. “O impacto para nós é muito positivo em função de que desde que foi criada a política hospitalar catarinense, nós tivemos a oportunidade de construir este plano com o Governo do Estado. A gente tem certeza que isso trará benefícios imensos para toda a rede hospitalar de Santa Catarina”, destacou.
Fonte: Assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde
