Após caso chocante de estupro de parturiente por médico anestesista no Rio de Janeiro, Câmara dos Deputados colocou Projeto de Lei em caráter de urgência.
A Câmara dos Deputados colocou em caráter de urgência o projeto que torna obrigatório o acompanhamento de mulheres por profissional de saúde do sexo feminino durante exames ou procedimentos que deixem a paciente inconsciente, seja por anestesia ou sedação.
A proposta determina ainda que será permitida a presença de um acompanhante escolhido pela mulher em exames mamários, genitais e retais. A norma vale para ambulatórios e internações, incluindo casos de parto, pós-parto e estudos de diagnóstico.
Pelo texto, os estabelecimentos de saúde deverão informar o direito às pacientes, em local visível e de fácil acesso, assim como adotar providências para suprir a eventual ausência de acompanhante.
Não sendo possível a permanência de acompanhante, o profissional responsável deverá justificar a ausência por escrito. Eventuais infrações sujeitarão o diretor responsável pela unidade de saúde a penalidades.
Para o autor da proposta, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), a intenção é preservar a relação médico-paciente.
“O objetivo da presença de acompanhante, seja profissional da saúde ou não, é proteger tanto o profissional responsável quanto a paciente de possíveis desconfianças ou abusos por quaisquer partes”, disse.
O texto segue agora para votação em plenário.
Caso de estupro em hospital motivou o projeto
A proposta foi elaborada em julho, mês em que veio à tona um caso de estupro cometido pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra contra uma gestante em um hospital público do Rio de Janeiro.
O profissional foi indiciado por estupro de vulnerável após enfermeiras o gravarem abusando sexualmente de uma grávida durante o parto. O abuso começou apenas 50 segundos após o marido da paciente deixar o quarto.
Segundo a Polícia Civil, o médico teria aplicado medicamentos de ação sedativa na paciente em quantidade acima do necessário para a cirurgia. A investigação ainda apura se Giovanni fez outras vítimas no hospital.
Fonte: ND Mais
