Durante a 41ª sessão da Câmara de Vereadores de Araranguá, realizada na última semana, foi aprovado o Anteprojeto de Lei nº 076/2025, de autoria do vereador Evandro Conceição, que propõe a criação do programa “Horta da Saúde”. A proposta segue agora para apreciação do Poder Executivo.
O programa tem como objetivo instituir o cultivo e o uso educativo de plantas medicinais e aromáticas em áreas públicas do município de Araranguá, promovendo a saúde preventiva, a educação ambiental e o resgate de saberes tradicionais.
Segundo o texto, as hortas comunitárias poderão ser instaladas em terrenos públicos definidos pela Prefeitura e contarão com a coordenação das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, e de Saúde. A proposta também prevê parcerias com universidades, ONGs, associações e voluntários para fortalecer a participação comunitária e garantir o caráter educativo do projeto.
Além do cultivo, o anteprojeto sugere que sejam promovidas oficinas, visitas educativas e a distribuição de cartilhas informativas sobre o uso seguro das plantas medicinais. A iniciativa deverá seguir normas sanitárias e ambientais, alinhada às diretrizes das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Na justificativa, o vereador destaca que a proposta é uma ação de baixo custo, com potencial de transformar espaços ociosos em centros de aprendizagem, cuidado e sustentabilidade. “Trata-se de uma política pública simples e eficiente, que pode tornar Araranguá uma referência estadual no uso consciente de plantas medicinais”, afirmou Evandro Conceição.
