Balneário Gaivota
Na sexta-feira, dia 22/11, às 10:00, no saguão da Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota, ocorrerá a cerimônia de entrega de 69 matrículas de imóveis do bairro Onda Azul.
O evento contará com a presença dos beneficiários do Programa Lar Legal, do prefeito Everaldo dos Santos (Kekinha), do vice-prefeito Jonatã Coelho, além de autoridades municipais, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, da Secretaria de Assistência Social e Habitação, do oficial do Registro de Imóveis, do Procurador do Município e do Poder Judiciário de Santa Catarina.
O Programa
O Lar Legal é um programa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que tem como objetivo regularizar a propriedade de imóveis e títulos de famílias carentes:
Lar Legal
Legaliza títulos de propriedade de famílias que vivem em loteamentos ou comunidades consolidadas.
