• Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019
  1. Home
  2. Turismo e Gastronomia
  3. Saiba quantas e quais cidades de SC podem ter que se fundir com municípios vizinhos

Turismo e Gastronomia

Saiba quantas e quais cidades de SC podem ter que se fundir com municípios vizinhos

Critério para incorporação de cidades com menos de 5 mil habitantes e receita própria baixa foi anunciado nesta terça-feira pelo governo federal

A nova proposta de pacto federativo apresentada nesta terça-feira (5) pelo governo federal prevê mudanças na distribuição de recursos a Estados e municípios e traz também uma estimativa de que esses entes recebam R$ 400 bilhões a mais nos próximos 15 anos. Além disso, uma das medidas pode alterar a divisão de municípios em todo o país.

Na PEC do Pacto Federativo encaminhado ao Congresso, o plano anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sugere que municípios com menos de 5 mil habitantes e com uma receita própria que não chegue a 10% do total da receita recebida por esses territórios sejam incorporados a cidades vizinhas com melhor situação financeira.

Na justificativa da PEC, o governo aponta que dos 5,5 mil municípios de todo o país, 1,2 mil poderiam ser atingidos pela medida por possuir população interior a 5 mil municípios.

Segundo o texto do governo, a maior parte desses municípios não arrecadaria receitas próprias suficientes para custear a própria estrutura, como prefeitura e câmara de vereadores, e que esses “custos não existiriam (ou seriam substancialmente reduzidos) caso o município fosse incorporado a outro”.

Em Santa Catarina, o Estado tem 106 municípios com menos de 5 mil habitantes, conforme a última estimativa populacional do IBGE, divulgada em agosto deste ano. Mas a incorporação por outras cidades vai depender também da receita própria dos municípios.

39 cidades em risco em SC, segundo TCE-SC

A situação financeira e a viabilidade dos municípios pequenos em Santa Catarina já havia sido alvo de um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), elaborado em 2017 e autuado em março deste ano. No levantamento, o órgão apontou que, à época, 105 municípios possuíam menos de 5 mil habitantes. Desses, 39 tinham como receita própria menos de 10% da receita total necessária para manter a estrutura do município.

Se o critério proposto pelo governo federal fosse adotado agora, essas 39 cidades precisariam ser incorporadas por cidades vizinhas (confira a lista abaixo). No entanto, a proposta ainda prevê um tempo para que os municípios que não desejem a incorporação tentem incrementar a receita.

A PEC da equipe econômica propõe que os municípios de até 5 mil habitantes tenham até 30 de junho de 2023 para comprovar que arrecadam ao menos 10% do total de sua receita. Caso isso não ocorra, o município seria incorporado a uma cidade vizinha em melhor situação financeira a partir de 1º de janeiro de 2025. Pela proposta, uma cidade não poderia incorporar mais de três municípios vizinhos.

Maioria dos municípios criados em SC tem menos de 5 mil habitantes

O estudo do TCE-SC já despertou um debate no Estado sobre a existência desses municípios com população baixa e aponta também que Santa Catarina é o 21º estado brasileiro na média de habitantes por município. Apenas Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí e Tocantins possuíam na época do estudo uma média de municípios menos populosos que o Estado.

Outro dado trazido pelo estudo é de que, dos 94 municípios em Santa Catarina depois de 1988, 72 não atenderam o requisito de população mínima de 5 mil habitantes, considerando o Censo de 2000. Em função disso, o estudo concluiu que se essas emancipações não tivessem ocorrido, o Estado teria tido uma economia de R$ 1,1 bilhão.

A diretora da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do TCE-SC, Monique Portella, alerta que o foco do estudo foi apontar o custo emancipatório para o Estado e explica que o único aspecto analisado foi o econômico-financeiro, onde houve, segundo ela, indícios de inviabilidade desses 105 municípios que na época tinham menos de 5 mil habitantes.

– Há também as questões culturais, regionais, políticas, sociais, ambientais. Uma série de aspectos que precisa ser analisada – aponta a diretora, que explica que uma segunda fase do estudo para analisar justamente esses pontos está prevista para 2020 pelo TCE-SC.

As cidades que podem ser afetadas pelas incorporações

Municípios de SC com menos de 5 mil habitantes e com receita própria inferior a 10% da receita total, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), autuado em março deste ano:

Cidade

População

% receitas próprias

Atalanta

3268

1,4%

Peritiba

2880

1,7%

Lacerdópolis

2249

1,9%

Bom Jardim da Serra

4663

2,4%

Águas Frias

2397

2,5%

Paraíso

3688

2,9%

São Miguel da Boa Vista

1860

3,5%

Lajeado Grande

1461

4,0%

Guatambu

4736

4,2%

Marema

1952

4,6%

Bandeirante

2779

4,8%

Cunhataí

1949

4,9%

Vargem Bonita

4635

5,1%

Santiago do Sul

1341

5,8%

São Bonifácio

2922

06,0%

Ermo

2077

6,2%

Ibiam

1968

6,2%

Presidente Nereu

2306

6,6%

Bom Jesus do Oeste

2153

6,8%

Morro Grande

2918

6,9%

Jardinópolis

1649

7,3%

Princesa

2891

7,4%

Santa Helena

2288

7,5%

Jaborá

4006

7,6%

Coronel Martins

2541

7,9%

Cordilheira Alta

4253

8,0%

Flor do Sertão

1597

8,3%

Lindóia do Sul

4630

8,5%

São Bernardino

2496

8,5%

Ibicaré

3290

8,7%

Tigrinhos

1707

9,0%

Iraceminha

4103

9,1%

Barra Bonita

1764

9,2%

Presidente Castello Branco

1630

9,2%

Urupema

2492

9,2%

Frei Rogério

2474

9,3%

Rio Rufino

2487

9,3%

Irati

2004

9,8%

Nova Itaberaba

4339

9,8%

Municípios de SC com menos de 5 mil habitantes, mas com receita própria acima de 10% da receita total, portanto fora dos critérios que exigiriam fusão com município vizinho segundo proposta do governo federal:

Cidade

Habitantes

% receita própria

Angelina

4998

28,0%

Vargem

2586

32,6%

Palmeira

2562

10,1%

Planalto Alegre

2823

13,1%

Erval Velho

4472

13,1%

Mirim Doce

2399

10,2%

Iomerê

2899

11,2%

Xavantina

4039

11,2%

Galvão

3137

12,2%

Santa Rosa de Lima

2133

14,2%

Sul Brasil

2587

15,2%

Leoberto Leal

3179

16,2%

Braço do Trombudo

3682

17,2%

Caxambu do Sul

3939

20,2%

Anitápolis

3251

21,2%

Arvoredo

2266

11,3%

Formosa do Sul

2562

11,3%

Jupiá

2134

12,3%

Ponte Alta

4796

18,3%

Treviso

3824

20,3%

Celso Ramos

2768

27,3%

Cerro Negro

3308

27,3%

Nova Erechim

4804

12,4%

Belmonte

2705

14,4%

Ponte Alta do Norte

3405

15,4%

Rio Fortuna

4594

15,4%

José Boiteux

4874

15,4%

Ouro Verde

2254

16,4%

Zortéa

3264

19,4%

Arroio Trinta

3564

25,4%

Passos Maia

4279

12,5%

Doutor Pedrinho

3990

15,5%

Painel

2378

10,6%

União do Oeste

2650

10,6%

Major Gercino

3416

12,6%

Tunápolis

4612

12,6%

Brunópolis

2589

13,6%

Pedras Grandes

4047

15,6%

Alto Bela Vista

1977

23,6%

Abdon Batista

2617

23,6%

Piratuba

4209

28,6%

Riqueza

4705

14,7%

Macieira

1807

16,7%

São Martinho

3217

18,7%

Calmon

3389

18,7%

Pinheiro Preto

3438

19,7%

Chapadão do Lageado

2933

11,8%

Witmarsum

3876

13,8%

Ipira

4599

16,8%

Capão Alto

2625

26,8%

Santa Terezinha do Progresso

2611

10,9%

Paial

1607

11,9%

Bocaina do Sul

3440

12,9%

Vargeão

3590

12,9%

Entre Rios

3167

13,9%

Dona Emma

4039

13,9%

Serra Alta

3307

14,9%

Rancho Queimado

2860

20,9%

Salto Veloso

4616

22,9%

Bom Jesus

2870

10,0%

Arabutã

4278

10,0%

São João do Itaperiú

3662

11,0%

Saltinho

3872

16,0%

Matos Costa

2652

17,0%

Novo Horizonte

2569

20,0%

Modelo

4181

20,0%

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fonte: estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), feito em 2017 e autuado em março de 2019 | NSC

Agora é a vez deles! Anterior

Agora é a vez deles!

Homenagem ao piloto Marcos Cordeiro Próximo

Homenagem ao piloto Marcos Cordeiro

Inscreva-se em nossa Newsletter

Fique por dentro das nossas novidades.