Reajuste pode chegar a 48% em janeiro, a partir da renegociação dos contratos da Petrobras com as distribuidoras. Sindicatos e a SCGás movimentam-se para tentar reduzir o percentual de acréscimo nos valores.
Um aumento substancial no preço da distribuição de gás natural, a partir de janeiro, preocupa diversas indústrias no Sul de Santa Catarina. O período é de renovação de contrato entre fornecedores e distribuidores, entretanto, o consumo do combustível está alto, o que deve elevar os valores. Somado a isso, a Petrobras foi a única empresa que se habilitou a fazer esse fornecimento. Desta forma, o aumento pode chegar ao índice de 48%. “Esse aumento ainda não está decretado, mas ele vem da necessidade de renovação dos contratos de fornecimento da Petrobras para a SCGás. Isso vai se reverter para a indústria. Todas as informações que nós temos são de que deverá haver um reajuste na ordem de 48%. É muita coisa. Especialmente, considerando que a gente já veio de 82% de aumento em 2021”, lamenta o vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Cerâmica (Sindiceram) de Criciúma, Otmar Josef Müller
O preço do combustível, que é amplamente usado na cadeia produtiva, está atrelado ao dólar e ao valor do petróleo. “Após o início da pandemia, ainda em 2020, o petróleo aumentou muito de preço, o Real teve desvalorização, então acabou chegando aos 82% de aumento. Uma parcela de 38% e outra de 44%”, explica Müller.
Conforme o dirigente, um dos grandes culpados pelo aumento é a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que regulamenta o setor em nível nacional. “A Petrobras está fazendo uso do fato de não ter concorrente. Na verdade, acabou se criando essa situação, até por um retardo, um atraso grande da ANP – a agência reguladora – que não cumpriu com os prazos para fazer as regras de acesso aos gasodutos e preço do uso dos gasodutos”, comenta.
Outros fornecedores não se adequaram
Atualmente, existem outras empresas capazes de fazer a distribuição do gás natural, porém, em virtude do atraso da ANP, elas não puderam se candidatar à concorrência. “Hoje, já existem outros fornecedores, além da Petrobras: uma empresa que está instalando terminal na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul, empresas de São Paulo, a Shell, no Nordeste… Então, essas empresas, tecnicamente, têm condições de oferecer o gás, mas elas não têm o direito de transporte no gasoduto e não tem a regra no preço do uso do gasoduto. Então, fica engessado e tudo na mão da Petrobras. O direto de tráfego está todo na mão da Petrobras”, detalha Müller.
A ANP colaborou para a manutenção do monopólio da Petrobras na distribuição do combustível. Assim, a estatal quer renovar os contratos por quatro anos, usando como base um momento de preços altíssimos devido ao consumo do gás natural. “A questão dos preços, e como calcular, a Agência Reguladora não fez as regras, nem cumpriu os prazos prometidos. Então, permaneceu a Petrobras e ela está fazendo uso do poder de monopólio, de fato, e impondo um contrato de quatro anos de fornecimento. Isso frustra todo o movimento que houve, da sociedade, pela aprovação da lei do novo mercado do gás. Isso aconteceu em 2020. Acaba não se colocando em prática, pela demora da ANP”, pontua.
Fonte: tnsul
