• Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020
  1. Home
  2. Imprensa livre
  3. Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia

Imprensa livre

Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia

Marco Aurélio negou pedido da Rede Sustentabilidade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou hoje (25) pedido da Rede Sustentabilidade para suspender dispositivos das medidas provisórias (MPs) 926/2020 e 927/2020, editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em meio à situação de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). 

A MP 926 estabeleceu que decisões estaduais que determinem a restrição de locomoção intermunicipal devem ser condicionadas à fundamentação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A MP 927 normatizou medidas trabalhistas durante o período de enfrentamento da doença

Na decisão, o ministro Marco Aurélio entendeu que as medidas provisórias ainda serão analisadas pelo Congresso e não há motivos para intervenção da Justiça neste momento. 

Fonte: Agência Brasil

15 anos de The Office, a sitcom mais inteligente que a tv já viu Próximo

15 anos de The Office, a sitcom mais inteligente que a tv já viu

 Coronavírus: 57 mortes e 2.433 casos confirmados no Brasil Anterior

Coronavírus: 57 mortes e 2.433 casos confirmados no Brasil

Inscreva-se em nossa Newsletter

Fique por dentro das nossas novidades.